Melhore sua busca

  Resolução 690/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Medalha "ZUMBI DOS PALMARES", em comemoração ao Dia da Consciência Negra - 20 de novembro.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 9/2021
Nº do Processo:   3230
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo893/2023 06/11/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.