Ementa: Dispõe no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinguetá, a oficialização da Ordem do Mérito Coronel da Força Pública José Galvão Nogueira – Combatente da Revolução Constitucionalista de 1932 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/12/2020