Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 740/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 3/2018
Nº do Processo:   486
Ano do Processo:   2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução500/2003 25/03/2003MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.