Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.763/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá denominação de “EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAULA ALBUQUERQUE E MELO – DI CAVALCANTI”, ao próprio que menciona.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/08/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 24/2017
Nº do Processo:   2013
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.