Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.732/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá denominação de "ANTÔNIO FRANCISCO DE ASSIS", ao próprio que menciona.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/06/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 17/2017
Nº do Processo:   1706
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.