Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.549/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar subvenção para as 06 (seis) Escolas de Sambas integrantes da Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá - O.E.S.G.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 3/2015
Nº do Processo:   3
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.