Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 565, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A MEDALHA “MILITAR ESPECIALISTA CAPITÃO ANTONIO PINTO BARBOSA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução565/2007 17/05/2007ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.