Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SUBVENÇÃO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS, PARTICIPANTES E COMPETITIVOS DO CARNAVAL 2004 DE GUARATINGUETÁ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.