Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/08/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.075/2020 15/06/2020REVOGA TOTALMENTE

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