Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", COM A INTERVENIÊNCIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ - FEG
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/08/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.730/2004 10/08/2004REVOGA TOTALMENTE

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