Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL "PROF. JOÃO ROBERTO GUIMARÃES" À P.E.M DA VILA BELA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.