Melhore sua busca

  Resolução 391/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/92 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.