Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 179/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO, DA MESA DA CÂMARA E DO S.A.A.E.G., RELATIVAS AO EXERCÍCIO - FINANCEIRO DE 1986.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.