Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.552/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.