Melhore sua busca

  Resolução 82/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: AOS PARTIDOS POLÍTICOS LEGALMENTE REGISTRADOS E ÀS SOCIEDADES BENEFICENTES, DE CLASSE, CULTURAIS OU ESPORTIVAS, SER CEDIDO O SALDO NOBRE JOAQUIM VILELA DE 0LIVEIRA MARCONDES PARA REUNIÕES PÚBLICAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.