Tipo: Resolução Autor: VANTUIR FARIA 
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Resolução n° 716/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO DA SANTA CASA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA, PEDRO SANNINI
Resolução n° 695/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO.
Data: 12/04/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ARILSON SANTOS, DANI DIAS, MARCELO DA SANTA CASA, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Resolução n° 694/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B”, DO INCISO III, DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Data: 05/04/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: NEI CARTEIRO, VANTUIR FARIA
Resolução n° 654/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO.
Data: 13/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCELO COUTINHO CELÃO, DR. MARCELO MEIRELLES, GALVÃO CESAR 'FRANGO', JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO DA CASA DE RAÇÃO, MARCIO ALMEIDA, MARCUS SOLIVA, ORVILLE TEIXEIRA, PADRE REGINALDO, REGIS YASUMURA, VANTUIR FARIA
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