Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2011 
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Decreto Legislativo n° 599/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE MARCONDES SANNINI.
Data: 03/11/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 598/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA - PRESIDENTE DA CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO BRASIL E AOS DEMAIS PASTORES DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE GUARATINGUETÁ EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO BRASIL.
Data: 01/11/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 597/2011
PRESTA HOMENAGEM A RELIGIOSOS EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - MEDALHAS MÉRITO RELIGIOSO E FREI GALVÃO.
Data: 27/10/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 596/2011
PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO.
Data: 27/10/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 595/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. SEBASTIÃO OLIMPIO DE SOUZA.
Data: 13/10/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 594/2011
PRESTA HOMENAGEM A PROFESSORES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO.
Data: 11/10/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 593/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR ANTÔNIO CLAUDINO, PASTOR VICE-PRESIDENTE DE HONRA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM.
Data: 25/08/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 592/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR WALTER EMÍDIO DA SILVA, JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ.
Data: 11/08/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 591/2011
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Data: 22/06/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 590/2011
PRESTA HOMENAGEM A PERSONALIDADES EM COMEMORAÇÃO AO GRANDE CARDIOLOGISTA GUARATINGUETAENSE, DE PROJEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROF. DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI.
Data: 09/06/2011 Situação: Em Vigor
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