Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2010 
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Decreto Legislativo n° 578/2010
PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO.
Data: 11/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 577/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ZAMBONI.
Data: 09/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 576/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAITO JOÃO NEUHAUS FINGER.
Data: 09/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 575/2010
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 26/10/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 574/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE REGINALDO JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE.
Data: 19/10/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 573/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS PRADO DE ALMEIDA.
Data: 14/10/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 572/2010
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA.
Data: 16/09/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 571/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO-DO-AR JOSÉ AVELINO RAMOS, COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ.
Data: 14/09/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 570/2010
PRESTA HOMENAGEM A PERSONALIDADES EM COMEMORAÇÃO AO GRANDE CARDIOLOGISTA GUARATINGUETAENSE, DE PROJEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROF. DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI.
Data: 09/09/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 569/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR AFONSO ATHIÊ VALE CHAVES.
Data: 10/06/2010 Situação: Em Vigor
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