Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2005 
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Decreto Legislativo n° 496/2005
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 06/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 495/2005
PRESTA HOMENAGEM AO VOLUNTÁRIO DA DEFESA CIVIL, GUARDA-MIRIM E POLICIAL CIVIL.
Data: 24/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 494/2005
PRESTA HOMENAGEM A EX-VEREADOR, PROFESSOR E FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Data: 27/09/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 493/2005
CONCEDE REFERENDO AOS NOMES DOS SENHORES ALCEU BIAGIOTTI, JOÃO JOSÉ CORRÊA FILIPPO E JOSÉ OLEGÁRIO MARCONDES GONÇALVES, PARA O CONSELHO FISCAL DA CODESG.
Data: 22/09/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 492/2005
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 30/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 491/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA DE HOMENAGEM AO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 25/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 490/2005
PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAￇￃO AO DIA" >EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PRODUTOR RURAL, DIA DO BANCÁRIO E DIA DO ENGENHEIRO.
Data: 30/06/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 489/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRIGADEIRO-DO-AR JOSÉ ROBERTO SCHEER.
Data: 23/06/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 488/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO EDUARDO RANGEL CREDIDIO.
Data: 23/06/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 487/2005
PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAￇￃO AO DIA" >EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM E DIA DO MÉDICO.
Data: 22/03/2005 Situação: Em Vigor
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