DECRETO LEGISLATIVO Nº 489, DE 23 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Brigadeiro-do-Ar JOSÉ ROBERTO SCHEER.

Processo Nº 1157/2005

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao Excelentíssimo Senhor Brigadeiro-do-Ar JOSÉ ROBERTO SCHEER, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.

Artigo 2º O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado, em Sessão Solene da Câmara, especialmente convocada para esta finalidade.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento Reservado ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e cinco.

Rogério Monteiro Barbosa

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2005 de autoria do Vereador José Luiz Moura Brasil

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.