Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo 
Localizada(s) 981 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.603,43 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1202 ID: 157947 Data: 06/06/2025 15:42:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1149/2025 Protocolo N°: 1201 ID: 157945 Data: 06/06/2025 15:39:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 186.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1062/2025 Protocolo N°: 1110 ID: 157851 Data: 28/05/2025 17:00:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 28/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1044/2025 Protocolo N°: 1090 ID: 157840 Data: 27/05/2025 15:59:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 27/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1011/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 157796 Data: 23/05/2025 16:12:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 26/2025
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS, ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 939 ID: 157675 Data: 12/05/2025 17:37:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 25/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PMECM) DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 899 ID: 157644 Data: 08/05/2025 17:01:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 72.848,04 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 832/2025 Protocolo N°: 874 ID: 157610 Data: 06/05/2025 16:01:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 23/2025
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.797, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE CONDIÇÕES, DO CENTRO SOCIAL DE GUARATINGUETÁ, IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, ATUALMENTE EMPLACADO SOB Nº 48.
Processo N°: 706/2025 Protocolo N°: 745 ID: 157481 Data: 22/04/2025 16:46:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.922,91 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 710 ID: 157446 Data: 15/04/2025 17:08:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página