Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo 
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Última atualização: 29/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.490.631,97 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 560 ID: 157285 Data: 01/04/2025 08:34:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.131,31 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 529/2025 Protocolo N°: 559 ID: 157284 Data: 01/04/2025 08:33:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 232.977,65 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 528/2025 Protocolo N°: 558 ID: 157283 Data: 01/04/2025 08:32:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 17/2025
REVOGA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.651, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 520/2025 Protocolo N°: 549 ID: 157272 Data: 28/03/2025 16:56:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.500,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 475 ID: 157196 Data: 19/03/2025 13:58:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 15/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Processo N°: 435/2025 Protocolo N°: 459 ID: 157182 Data: 18/03/2025 17:55:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 14/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALOR DO CRÉDITO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Processo N°: 434/2025 Protocolo N°: 458 ID: 157181 Data: 18/03/2025 17:54:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 16/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 457 ID: 157180 Data: 18/03/2025 17:53:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 10.582.690,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: 379 ID: 157103 Data: 12/03/2025 12:31:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2025
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 4.736, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI.
Processo N°: 344/2025 Protocolo N°: 358 ID: 157088 Data: 11/03/2025 16:12:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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