Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Número Proposição: 020 
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Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.970.083,35 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2024 Protocolo N°: 265 ID: 155048 Data: 04/03/2024 18:31:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023.
Processo N°: 507/2023 Protocolo N°: 520 ID: 152470 Data: 24/03/2023 15:29:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2022
ALTERA O INCISO IX, DO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 308 ID: 148885 Data: 18/02/2022 17:09:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 811 ID: 145401 Data: 22/03/2021 15:28:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 4048/2019 Protocolo N°: 613 ID: 141186 Data: 11/03/2020 17:14:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2019
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 14 DE JULHO DE 1967.
Processo N°: 299/1967 Protocolo N°: 848 ID: 137384 Data: 01/04/2019 15:26:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 20 DE JULHO DE 2005, ACRESCENTANDO O § 3º, INCISOS I E II.
Processo N°: 1637/2005 Protocolo N°: 1061 ID: 133252 Data: 17/04/2018 15:20:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2017
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 23 DE JULHO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/1974 Protocolo N°: 1422 ID: 129142 Data: 09/05/2017 16:07:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2016
AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA, VICE DIRETOR GERAL DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR DE CRECHE.
Processo N°: 106/1989 Protocolo N°: 2768 ID: 126212 Data: 14/06/2016 16:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 2042/2014 Protocolo N°: 1206 ID: 123146 Data: 03/06/2015 15:37:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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