Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: DRA. TATIANA ANTUNES 
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Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.170, DE 07 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 158210 Data: 01/08/2025 17:48:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES, FERRI ROCINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 157035 Data: 30/07/2025 13:54:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE ATÍPICA – “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1228/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 157928 Data: 12/06/2025 19:20:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “CENTRO DE EQUOTERAPIA ARTE E VIDA”
Processo N°: 1023/2025 Protocolo N°: 1069 ID: 157805 Data: 23/05/2025 17:57:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2025
INSTITUI O GUIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 334 ID: 156825 Data: 07/03/2025 19:10:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2025
INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 107 ID: 156795 Data: 07/02/2025 17:29:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2025
INSTITUI O GUIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: 68 ID: 156752 Data: 04/02/2025 17:08:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2025 Protocolo N°: 38 ID: 156723 Data: 01/02/2025 16:48:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
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