Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: DANI DIAS 
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Última atualização: 12/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 1110/2024 Protocolo N°: 1203 ID: 155987 Data: 12/06/2024 13:48:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 1020/2024 Protocolo N°: 1103 ID: 155874 Data: 04/06/2024 17:15:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 952/2024 Protocolo N°: 1032 ID: 155763 Data: 28/05/2024 17:00:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O EVENTO “VIRADA CULTURAL DE GUARATINGUETÁ”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 917/2024 Protocolo N°: 996 ID: 155761 Data: 24/05/2024 18:45:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2024 Protocolo N°: 820 ID: 155602 Data: 03/05/2024 18:37:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2023
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS A DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL.
Processo N°: 2563/2023 Protocolo N°: 2677 ID: 154640 Data: 05/12/2023 17:46:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 2451/2023 Protocolo N°: 2557 ID: 154525 Data: 24/11/2023 17:46:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DO "REI E RAINHA DA TERCEIRA IDADE" DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2418/2023 Protocolo N°: 2521 ID: 154504 Data: 21/11/2023 17:06:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ARILSON SANTOS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DA "RAINHA PLUS SIZE" DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2417/2023 Protocolo N°: 2520 ID: 154501 Data: 21/11/2023 17:05:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA DO ARTESÃO" E A "SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO".
Processo N°: 2044/2023 Protocolo N°: 2136 ID: 153972 Data: 03/10/2023 18:35:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
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