PROCESSO - 754/2024
Projeto de Lei Legislativo - 9/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 9/2024 03/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2024
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 23ª Sessão Ordinária 06/05/2024
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2024). 21/05/2024
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2024). 05/06/2024
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
  - 14.2 - Ciência - Ciência da 33ª Sessão Ordinária 10/06/2024
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 16 - 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
  - 16.2 - Ciência - Ciência da 34ª Sessão Ordinária 12/06/2024
- 17 - Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 18 - 2ª Discussão e Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 18.2 - Ciência - Ciência da 36ª Sessão Ordinária 19/06/2024
  - 18.3 - Comprovante de Votação - Comprovante de votação P.L. 0009-2024 19/06/2024
- 19 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
  - 19.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2024 19/06/2024
- 20 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2024
- 21 - Promulgar Proposição pelo Legislativo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2024
  - 21.2 - Lei Ordinária - Institui a campanha Oftalmológica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guaratinguetá e dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos das escolas municipais e dá outras providências. 16/07/2024
  - 21.3 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5675, de 16 de julho de 2024. 17/07/2024
  - 21.4 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Lei Municipal nº 5.675, de 16 de julho de 2024. 16/07/2024

PROCESSO - 754/2024
Projeto de Lei Legislativo - 9/2024

ASSINATURAS (1)

DANI DIAS
Assinado eletronicamente em: 06/05/2024 15:10:59