Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: ROSA FILIPPO 
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Última atualização: 12/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 376 ID: 157052 Data: 12/03/2025 00:37:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 375 ID: 157051 Data: 11/03/2025 22:30:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2025
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 4.820, DE 09 DE MARÇO DE 2018, COM SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 374 ID: 157053 Data: 11/03/2025 22:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 315/2025 Protocolo N°: 327 ID: 157047 Data: 07/03/2025 18:01:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 1029/2024 Protocolo N°: 1115 ID: 155884 Data: 04/06/2024 17:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O SIGILO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, BEM COMO DOS DADOS DE SEUS FILHOS E OUTROS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS, NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 594 ID: 155356 Data: 09/04/2024 17:36:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS VISTORIAS PERIÓDICAS DAS OBRAS DE ARTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2046/2023 Protocolo N°: 2138 ID: 154115 Data: 03/10/2023 21:41:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 450 ID: 152388 Data: 17/03/2023 17:12:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2022
INSTITUI E INCLUI O "DIA DA ESPERANÇA", BEM COMO ESTABELECE A "SEMANA DA ESPERANÇA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 2800/2022 Protocolo N°: 2956 ID: 151663 Data: 11/11/2022 18:06:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2713/2022 Protocolo N°: 2859 ID: 151558 Data: 06/11/2022 21:16:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
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