Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: ROSA FILIPPO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 1029/2024 Protocolo N°: 1115 ID: 155884 Data: 04/06/2024 17:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O SIGILO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, BEM COMO DOS DADOS DE SEUS FILHOS E OUTROS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS, NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 594 ID: 155356 Data: 09/04/2024 17:36:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS VISTORIAS PERIÓDICAS DAS OBRAS DE ARTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2046/2023 Protocolo N°: 2138 ID: 154115 Data: 03/10/2023 21:41:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 450 ID: 152388 Data: 17/03/2023 17:12:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE, DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2022
INSTITUI E INCLUI O "DIA DA ESPERANÇA", BEM COMO ESTABELECE A "SEMANA DA ESPERANÇA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 2800/2022 Protocolo N°: 2956 ID: 151663 Data: 11/11/2022 18:06:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2713/2022 Protocolo N°: 2859 ID: 151558 Data: 06/11/2022 21:16:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2022
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO, DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS, NOS CONTRATOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2280/2022 Protocolo N°: 2411 ID: 151082 Data: 12/09/2022 13:10:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE, DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.168, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1839/2022 Protocolo N°: 1960 ID: 150641 Data: 02/08/2022 15:06:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2022
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1374/2022 Protocolo N°: 1468 ID: 150116 Data: 20/05/2022 17:02:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2022
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, A CAMPANHA “MAIO LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1285/2022 Protocolo N°: 1373 ID: 150034 Data: 13/05/2022 15:41:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ARILSON SANTOS
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