Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: NEI CARTEIRO 
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Última atualização: 01/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, O “COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2025 Protocolo N°: 36 ID: 156711 Data: 01/02/2025 12:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2024
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOSÉ ANDRADE VIEIRA" A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.650, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Processo N°: 1735/2024 Protocolo N°: 1883 ID: 156690 Data: 06/12/2024 17:55:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS POR PESSOA NEGRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1711/2024 Protocolo N°: 1851 ID: 156657 Data: 03/12/2024 16:51:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2024
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA AMANDO ROSSI" A VIA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.611, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 1301/2024 Protocolo N°: 1399 ID: 156179 Data: 09/08/2024 17:02:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “RUAS DE LAZER” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 317/2024 Protocolo N°: 330 ID: 155108 Data: 08/03/2024 17:29:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2023
GARANTE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E A UTILIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS EM QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2642/2023 Protocolo N°: 2765 ID: 154759 Data: 12/12/2023 18:05:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA "ABRIL GRENÁ", QUE INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2615/2023 Protocolo N°: 2731 ID: 154719 Data: 08/12/2023 18:11:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2023
ALTERA AS REDAÇÕES DA ALÍNEA “C” DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 4.839 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2456/2023 Protocolo N°: 2562 ID: 154553 Data: 24/11/2023 17:51:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.419, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2950/2022 Protocolo N°: 3125 ID: 151837 Data: 06/12/2022 18:05:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2022
ALTERA AS REDAÇÕES DAS ALÍNEAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 4.839 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2886/2022 Protocolo N°: 3051 ID: 151745 Data: 29/11/2022 15:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
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