Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Substitutiva Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Emenda Substitutiva n° 14/2024
SUBSTITUA-SE A EMENTA DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELA SEGUINTE EMENTA:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1896 ID: 156703 Data: 18/12/2024 15:41:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 13/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 2º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 2º:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1895 ID: 156702 Data: 18/12/2024 15:39:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 12/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 1º:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1894 ID: 156701 Data: 18/12/2024 15:34:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 5/2024
SUBSTITUA-SE O INCISO IV DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO IV:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 688 ID: 155469 Data: 17/04/2024 17:59:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 4/2024
SUBSTITUA-SE O INCISO I DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO I:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 687 ID: 155468 Data: 17/04/2024 17:55:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 3/2024
SUBSTITUA-SE O ANEXO II DO PROJETO EM DISCUSSÃO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 686 ID: 155467 Data: 17/04/2024 17:53:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 13/2022
SUBSTITUAM-SE OS INCISOS II E III DO ART. 6º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELOS SEGUINTES INCISOS II E III:
Processo N°: 2713/2022 Protocolo N°: 2913 ID: 151618 Data: 09/11/2022 17:45:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO
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