Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 415/2024
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. PROFESSOR LUIZ ANTONIO REBELLO – PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - OCORRIDO NO DIA 05/11/2024.
Processo N°: 1640/2024 Protocolo N°: 1755 ID: 156557 Data: 12/11/2024 18:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, IRENE COBRADORA, MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Requerimento n° 411/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FALHAS QUE CHEGARAM ATÉ NÓS DANDO CONTA QUE PACIENTES TRANSPORTADOS PELOS VEÍCULOS DA SAÚDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ESTARIAM SOFRENDO CONSTRANGIMENTOS, AUMENTANDO SUA DOR E SOFRIMENTO, DIANTE DA FALTA DE ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS, NA FALHA DA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO PARA SI E PARA SEUS ACOMPANHANTES E PELA FORMA ABANDONADA DE QUE SÃO DEIXADOS NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, QUANDO RETORNAM DO TRATAMENTO, FATOS QUE ATINGEM DOENTES MUITO FRAGILIZADOS, DESPROVIDOS DE ASSISTÊNCIA, DEMONSTRANDO UM SERVIÇO INDIGNO E DESUMANO.
Processo N°: 1636/2024 Protocolo N°: 1751 ID: 156552 Data: 08/11/2024 15:57:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 393/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE AÇÕES QUE VISEM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO BEIRA RIO I E II, A FIM DE PREPARÁ-LOS PARA A ESTAÇÃO CHUVOSA, GARANTINDO QUE OS MESMOS CUMPRAM SUAS FUNÇÕES DE ESCOAMENTO E MINIMIZEM OS EFEITOS DOS ALAGAMENTOS, EXPERIMENTADOS POR SEUS MORADORES TODOS OS ANOS.
Processo N°: 1580/2024 Protocolo N°: 1690 ID: 156494 Data: 22/10/2024 15:25:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 387/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES NO QUE CONCERNE À ATUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMUS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ, NO QUE TANGE A SEU EFETIVO EXERCÍCIO, SUAS DELIBERAÇÕES E TOMADAS DE DECISÕES, A EXPOSIÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES TRAÇADAS POR ESTE CONSELHO E AS DIVERGÊNCIAS TOMADAS POR ESTE, EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1552/2024 Protocolo N°: 1660 ID: 156461 Data: 15/10/2024 15:42:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 384/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR QUE OS ALUNOS ESPECIAIS, ISTO É, AQUELES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS COM PROFESSORES AUXILIARES OU MEDIADORES, NÃO FIQUEM SEM ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SUSPENDEU A EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA ANTERIOR RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIANTE DE PROBLEMAS DESTA PARA COM SEUS PROFISSIONAIS, SALIENTANDO-SE QUE, PELO NOSSO ENTENDIMENTO, AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO NECESSÁRIAS E PRIMORDIAIS, NÃO PODENDO SOFRER INTERRUPÇÕES POR LONGOS PERÍODOS, AO PASSO QUE A SME E A MUNICIPALIDADE PRECISAM AGIR COM CELERIDADE PARA GARANTIR ATENDIMENTO A ESTES ALUNOS ESPECIAIS.
Processo N°: 1542/2024 Protocolo N°: 1650 ID: 156451 Data: 11/10/2024 15:01:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 379/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, ESCLARECENDO A DEMANDA APRESENTADA PELA CIDADE, O TEMPO DE ESPERA E AS INTERLOCUÇÕES REALIZADAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO AUMENTAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS APARELHOS AUDITIVOS.
Processo N°: 1527/2024 Protocolo N°: 1635 ID: 156436 Data: 08/10/2024 14:46:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 370/2024
MANIFESTA APOIO AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2021, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL E QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA PERMITIR O ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE PESSOA COM RECEITA BRUTA ANUAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), BEM COMO PARA PERMITIR QUE O MEI CONTRATE ATÉ 2 (DOIS) EMPREGADOS, ALMEJANDO SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO E SANÇÃO PRESIDENCIAL DE MANEIRA ÁGIL A FIM DE PRODUZIR EFEITOS POSITIVOS PARA TODA ECONOMIA DO PAÍS.
Processo N°: 1502/2024 Protocolo N°: 1610 ID: 156408 Data: 27/09/2024 14:54:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 364/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE O EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, PASSE LIVRE OU GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE ASSEGURAR O DIREITO DE VOTO A TODOS OS ELEITORES DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1491/2024 Protocolo N°: 1598 ID: 156399 Data: 24/09/2024 14:17:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 360/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A PROMESSA DA CRIAÇÃO DO PARQUE DAS NASCENTES, REALIZADA PELO ATUAL GOVERNO MUNICIPAL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, NÃO FOI CUMPRIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Processo N°: 1484/2024 Protocolo N°: 1590 ID: 156391 Data: 20/09/2024 15:07:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 355/2024
MANIFESTA PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINA FILIPPO, AOS 96 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1475/2024 Protocolo N°: 1581 ID: 156381 Data: 17/09/2024 14:31:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
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