Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 252/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE GUARATINGUETÁ, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, AVALIAR E PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, EM RESPOSTA AO ELEVADO NÚMERO DE SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM BASE NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 1344/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 158153 Data: 27/06/2025 16:07:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 243/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E O INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE MAPEAR E FORTALECER O SETOR CULTURAL EM GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1351 ID: 158091 Data: 24/06/2025 13:00:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO
Requerimento n° 231/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE A CIDADE DE GUARATINGUETÁ ADERIR AO PROGRAMA ESTADUAL "CASA PAULISTA", DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E COMBATER O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO QUE, INCLUSIVE, DEVE SER INFORMADO PELA MUNICIPALIDADE EM QUAL NÚMERO SE ENCONTRA.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 158027 Data: 17/06/2025 13:07:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 227/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO INTERESSE DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ EM ADERIR AO PROGRAMA “BAIRRO PAULISTA”, IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SDUH), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°: 1215/2025 Protocolo N°: 1271 ID: 158018 Data: 12/06/2025 17:14:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Requerimento n° 220/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, PROJETOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS OU JÁ EM ANDAMENTO, RELACIONADOS À MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS URBANOS NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, O QUE PODE INCLUIR AS ÁREAS DE MOBILIDADE URBANA, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E AUMENTO DE PRODUÇÃO HÍDRICA, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1241 ID: 157984 Data: 10/06/2025 16:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 213/2025
MANIFESTA PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO HÉLIO GUERRA VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, AOS 94 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 1151/2025 Protocolo N°: 1203 ID: 157946 Data: 06/06/2025 15:55:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 212/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, ESPECIALMENTE QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO, APÓS ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E REDUZIR A SOBRECARGA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1200 ID: 157944 Data: 06/06/2025 15:35:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 206/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À INTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ADERIR E SE CREDENCIAR AO NOVO PROGRAMA FEDERAL “AGORA TEM ESPECIALISTAS”, LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2025 E QUE TEM POR OBJETIVO ACELERAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPORCIONANDO ACESSO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE A CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS.
Processo N°: 1122/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 157917 Data: 03/06/2025 16:09:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 202/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À FORMAÇÃO, INCLUSÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE.
Processo N°: 1095/2025 Protocolo N°: 1145 ID: 157881 Data: 30/05/2025 18:39:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI
Requerimento n° 200/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVAS E MEDIDAS QUE VISEM ACOLHER E PROTEGER OS MORADORES DE RUA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EXPOSTOS AO FRIO, A FOME E AO ABANDONO, ALÉM DE INFORMAR O QUANTITATIVO DESTA POPULAÇÃO NA CIDADE, AS ENTIDADES E ÓRGÃOS QUE PODEM ATUAR CONJUNTAMENTE COM A MUNICIPALIDADE DURANTE AS AÇÕES ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER IMPORTANTES A FIM DE PORMENORIZAR A QUESTÃO.
Processo N°: 1084/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 157876 Data: 30/05/2025 16:41:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
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