Ano Processo: 2019 Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Requerimento n° 551/2019
SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PP 35/2019, PROCESSO LICITATÓRIO 278/2019, QUE TEVE COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ESPORTES.
Processo N°: 4937/2019 Protocolo N°: 3800 ID: 140489 Data: 11/12/2019 17:19:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NEI CARTEIRO
Indicação n° 2890/2019
SUGERE O ENVIO DE PROPOSTA DE LEI COM OBJETIVO DE CRIAR UMA PENALIZAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS MORADORES QUE FOREM FLAGRADOS REITERADAMENTE COM LARVAS DO MOSQUITO DA DENGUE EM SUAS CASAS.
Processo N°: 4893/2019 Protocolo N°: 3752 ID: 140445 Data: 09/12/2019 16:32:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 2889/2019
SUGERE INÍCIO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA VISANDO INCENTIVAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO.
Processo N°: 4892/2019 Protocolo N°: 3751 ID: 140444 Data: 09/12/2019 16:32:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 2888/2019
SUGERE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Processo N°: 4891/2019 Protocolo N°: 3750 ID: 140443 Data: 09/12/2019 16:31:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 2885/2019
SUGERE CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE COM A UTILIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA.
Processo N°: 4888/2019 Protocolo N°: 3747 ID: 140442 Data: 09/12/2019 16:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 2887/2019
SUGERE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NOS BAIRROS PARQUE DO SOL, JARDIM ESPERANÇA E JARDIM DO VALE II.
Processo N°: 4890/2019 Protocolo N°: 3749 ID: 140440 Data: 09/12/2019 16:30:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 537/2019
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF RURAL ANDRÉ FREIRE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E A EMPRESA MULTIVALE TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA/ME, BEM COMO SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA MESMA.
Processo N°: 4859/2019 Protocolo N°: 3717 ID: 140423 Data: 09/12/2019 13:41:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 533/2019
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNEM ÀS DECLARAÇÕES DO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE ORDENS JUDICIAIS, MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL NOTÍCIAS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, EDIÇÃO N.º 1.192.
Processo N°: 4841/2019 Protocolo N°: 3697 ID: 140398 Data: 04/12/2019 17:50:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Requerimento de Ordem do Dia n° 122/2019
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.D.L. Nº 0036-2019, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 3632 ID: 140334 Data: 02/12/2019 15:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.
Processo N°: 4782/2019 Protocolo N°: 3630 ID: 140325 Data: 02/12/2019 14:33:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
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