Ano Processo: 2018 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Executivo n° 97/2021
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.890, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2352/2018 Protocolo N°: 3324 ID: 148085 Data: 08/11/2021 15:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 54/2021
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 4.887, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE GUARATINGUETÁ, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO.
Processo N°: 2223/2018 Protocolo N°: 2492 ID: 147206 Data: 30/08/2021 15:15:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 77/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 3048 ID: 139700 Data: 16/10/2019 15:25:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 75/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 2859 ID: 139504 Data: 02/10/2019 14:09:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 60/2019
DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO AO QUADRO QUE COMPÕE O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.975, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 2299 ID: 138907 Data: 23/08/2019 16:35:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 56/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 2188 ID: 138793 Data: 15/08/2019 15:49:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 54/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 2075 ID: 138676 Data: 07/08/2019 13:03:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 47/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 1933 ID: 138522 Data: 26/06/2019 15:12:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 46/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 1932 ID: 138521 Data: 26/06/2019 15:11:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 45/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 1931 ID: 138520 Data: 26/06/2019 15:10:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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