Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 3/2025
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 13, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 1560 ID: 158311 Data: 12/08/2025 16:43:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Modificativa n° 2/2025
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 158307 Data: 12/08/2025 16:29:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 3º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 575 ID: 157300 Data: 01/04/2025 16:51:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Modificativa n° 9/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 32, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1819 ID: 156624 Data: 26/11/2024 18:08:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 8/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 30, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1818 ID: 156623 Data: 26/11/2024 18:07:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 7/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 28, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1817 ID: 156622 Data: 26/11/2024 18:06:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 6/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 27, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1816 ID: 156621 Data: 26/11/2024 18:05:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 5/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 26, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1815 ID: 156620 Data: 26/11/2024 18:04:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 4/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 25, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1814 ID: 156619 Data: 26/11/2024 18:03:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 3/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 24, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1813 ID: 156618 Data: 26/11/2024 18:02:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
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