Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “LAR DE ASSISTÊNCIA PARA IDOSOS E CRIANÇAS DE GUARATINGUETÁ”.
Processo N°: 1255/2025 Protocolo N°: 1312 ID: 158055 Data: 17/06/2025 19:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1254/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 158029 Data: 17/06/2025 19:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DA "MARCHA DA MACONHA" E DE EVENTOS SIMILARES, QUE FAÇAM APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS OU ILEGÍTIMAS, QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E/OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 157828 Data: 27/05/2025 17:32:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 376 ID: 157052 Data: 12/03/2025 00:37:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 375 ID: 157051 Data: 11/03/2025 22:30:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2025
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 4.820, DE 09 DE MARÇO DE 2018, COM SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 374 ID: 157053 Data: 11/03/2025 22:20:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 315/2025 Protocolo N°: 327 ID: 157047 Data: 07/03/2025 18:01:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 156717 Data: 04/02/2025 16:30:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 37 ID: 156706 Data: 01/02/2025 15:50:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.639, DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, À ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, ENTIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA GERALDO FRANÇA BUENO, N° 08, VILA COMENDADOR RODRIGUES ALVES, GUARATINGUETÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 49.997.046/0001-16.
Processo N°: 916/2024 Protocolo N°: 994 ID: 155786 Data: 24/05/2024 18:26:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
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