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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Autor:
MARCIO ALMEIDA
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Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.639, DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, À ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, ENTIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA GERALDO FRANÇA BUENO, N° 08, VILA COMENDADOR RODRIGUES ALVES, GUARATINGUETÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 49.997.046/0001-16.
Processo N°:
916/2024
Protocolo N°:
994
ID:
155786
Data:
24/05/2024 18:26:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
223/2024
Protocolo N°:
232
ID:
155009
Data:
27/02/2024 17:55:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°:
188/2024
Protocolo N°:
195
ID:
154973
Data:
23/02/2024 18:34:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS, ADICIONAL CONSTITUCIONAL E 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2455/2023
Protocolo N°:
2561
ID:
154555
Data:
24/11/2023 17:50:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
ARILSON SANTOS
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2023
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “ASSOCIAÇÃO CARISMA”.
Processo N°:
1445/2023
Protocolo N°:
1515
ID:
153477
Data:
04/08/2023 17:01:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2023
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS.
Processo N°:
1091/2023
Protocolo N°:
1154
ID:
153111
Data:
25/05/2023 14:35:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
ARILSON SANTOS
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA MUNICIPAL DA ESPOSA DE PASTOR EVANGÉLICO".
Processo N°:
933/2023
Protocolo N°:
967
ID:
152836
Data:
09/05/2023 16:46:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR (A) EVANGÉLICO”.
Processo N°:
859/2023
Protocolo N°:
888
ID:
152835
Data:
02/05/2023 16:26:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
526/2023
Protocolo N°:
540
ID:
152483
Data:
24/03/2023 17:54:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE GUARATINGUETÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
525/2023
Protocolo N°:
539
ID:
152482
Data:
24/03/2023 17:53:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ORVILLE TEIXEIRA
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
MARCIO ALMEIDA
,
ORVILLE TEIXEIRA
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