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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento
Autor:
MARCIO ALMEIDA
Localizada(s)
224
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Requerimento n° 237/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS E QUAIS IGREJAS QUE OCUPAM IMÓVEIS PÚBLICOS DA RELAÇÃO DE IMÓVEIS QUE FAZEM PARTE DO INVENTÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO Nº MP 14.0276.0000785/2013-2. QUAIS JÁ FORAM REGULARIZADAS BASEANDO-SE NA LEI N.º 5.056/2020.
Processo N°:
1061/2024
Protocolo N°:
1151
ID:
155947
Data:
07/06/2024 17:31:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 211/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS E QUAIS IGREJAS QUE OCUPAM IMÓVEIS PÚBLICOS DA RELAÇÃO DE IMÓVEIS QUE FAZEM PARTE DO INVENTÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO Nº MP 14.0276.0000785/2013-2. QUE JÁ FORAM REGULARIZADAS BASEANDO-SE NA LEI N.º 5.056/2020.
Processo N°:
934/2024
Protocolo N°:
1014
ID:
155805
Data:
28/05/2024 15:51:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 203/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS E QUAIS IGREJAS QUE OCUPAM IMÓVEIS PÚBLICOS DA RELAÇÃO DE IMÓVEIS QUE FAZEM PARTE DO INVENTARIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO Nº MP 14.0276.0000785/2013-2. QUE JÁ FORAM REGULARIZADAS BASEANDO-SE NA LEI N.º 5.056/2020.
Processo N°:
905/2024
Protocolo N°:
983
ID:
155774
Data:
24/05/2024 16:43:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 82/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS DENOMINAÇÕES DOS TEMPLOS CONTIDOS NA RELAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS, QUE ESTÃO SENDO OCUPADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS QUE FAZEM PARTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº MP: 14.0276.0000785/2013-2 E TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, UMA CÓPIA DA REFERIDA RELAÇÃO.
Processo N°:
387/2024
Protocolo N°:
404
ID:
155182
Data:
15/03/2024 17:32:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 41/2024
REITERA REQUERIMENTO Nº 0227/2018 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PÉROLA BYINGTON, VISANDO IMPLEMENTAR OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA RUA ALBERTO BARBETA, ASSIM COMO EM TODO O BAIRRO JARDIM COELHO NETO.
Processo N°:
184/2024
Protocolo N°:
191
ID:
154968
Data:
23/02/2024 17:46:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 553/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ E PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ (CODESG).
Processo N°:
2620/2023
Protocolo N°:
2743
ID:
154737
Data:
12/12/2023 14:27:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 533/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DAS RUAS FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA E LUIZ CASTILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PINGO DE OURO, CONFORME DIVULGADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E FINANCIADAS POR RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO.
Processo N°:
2515/2023
Protocolo N°:
2627
ID:
154619
Data:
01/12/2023 16:18:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 416/2023
SOLICITA INFORMAÇÃO SE EXISTE, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO NO BOSQUE LOCALIZADO PARALELO À RUA IVAN LEIRAUD MONIZ RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
Processo N°:
1952/2023
Protocolo N°:
2040
ID:
154013
Data:
26/09/2023 16:44:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 404/2023
SOLICITA INFORMAÇÃO SE EXISTE POR PARTE DO PODER PÚBLICO PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TREZE DE MAIO NO BAIRRO PEDREGULHO.
Processo N°:
1909/2023
Protocolo N°:
1997
ID:
153968
Data:
23/09/2023 15:59:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 400/2023
MANIFESTA REPÚDIO ÀS INICIATIVAS DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, ALÉM DOS CASOS JÁ PREVISTOS EM NOSSO SISTEMA NORMATIVO.
Processo N°:
1886/2023
Protocolo N°:
1970
ID:
153948
Data:
19/09/2023 17:51:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
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