Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1719/2024 Protocolo N°: 1864 ID: 156669 Data: 05/12/2024 18:54:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Resolução n° 6/2024
CRIA O PROGRAMA “CIDADANIA E MEMÓRIA - APRENDENDO COM O PASSADO E CONSTRUINDO O FUTURO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1437/2024 Protocolo N°: 1541 ID: 156348 Data: 03/09/2024 18:38:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 233 ID: 155010 Data: 27/02/2024 17:58:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 2/2024
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: 231 ID: 155008 Data: 27/02/2024 17:52:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 1/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: 40 ID: 154812 Data: 02/02/2024 17:37:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS DESTINADAS PARA ESSE FIM.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1095 ID: 153053 Data: 19/05/2023 17:27:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 523/2023 Protocolo N°: 537 ID: 152480 Data: 24/03/2023 17:51:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 3/2023
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.
Processo N°: 522/2023 Protocolo N°: 536 ID: 152479 Data: 24/03/2023 17:49:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 2/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 113/2023 Protocolo N°: 113 ID: 152043 Data: 07/02/2023 17:56:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 1/2023
CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E ALTERA OS ANEXO I, IV E VII DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: 111 ID: 152042 Data: 07/02/2023 17:55:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
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