Ano Processo: 2024 Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
PRESTA HOMENAGEM A TRABALHADORES, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO”.
Processo N°: 744/2024 Protocolo N°: 810 ID: 155594 Data: 03/05/2024 16:32:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Supressiva n° 2/2024
SUPRIMA-SE O ART. 3º DO PROJETO EM DISCUSSÃO RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.
Processo N°: 635/2024 Protocolo N°: 740 ID: 155523 Data: 23/04/2024 18:20:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 6/2024
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO OS SEGUINTES ANEXOS:
Processo N°: 635/2024 Protocolo N°: 739 ID: 155522 Data: 23/04/2024 18:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 5/2024
ACRESCENTE-SE AO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
Processo N°: 635/2024 Protocolo N°: 738 ID: 155521 Data: 23/04/2024 18:18:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO”.
Processo N°: 680/2024 Protocolo N°: 735 ID: 155519 Data: 23/04/2024 17:52:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Requerimento de Ordem do Dia n° 43/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0055-2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 635/2024 Protocolo N°: 714 ID: 155498 Data: 19/04/2024 17:02:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 42/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0054-2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 614/2024 Protocolo N°: 677 ID: 155458 Data: 16/04/2024 18:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 41/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0053-2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 613/2024 Protocolo N°: 676 ID: 155457 Data: 16/04/2024 18:34:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 40/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0052-2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 612/2024 Protocolo N°: 675 ID: 155456 Data: 16/04/2024 18:33:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 39/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0051-2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 611/2024 Protocolo N°: 674 ID: 155455 Data: 16/04/2024 18:32:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
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