Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: MARCELO COUTINHO CELÃO 
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Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, A OFICIALIZAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO CORONEL DA FORÇA PÚBLICA JOSÉ GALVÃO NOGUEIRA – COMBATENTE DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3478/2020 Protocolo N°: 3688 ID: 144395 Data: 01/12/2020 08:56:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO PITA CANETTIERI, MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Resolução n° 8/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS III E VII DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 3682 ID: 144383 Data: 30/11/2020 17:33:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 6/2020
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONCEDE DISPENSA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1618/2005 Protocolo N°: 2687 ID: 143364 Data: 14/09/2020 17:53:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 5/2020
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONCEDE DISPENSA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1618/2005 Protocolo N°: 1730 ID: 142346 Data: 22/06/2020 17:30:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 4/2020
ACRESCENTA §§ 9º, 10 E 11 AO ART. 20, DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 107 ID: 140647 Data: 05/02/2020 16:00:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 3/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONCEDE DISPENSA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1618/2005 Protocolo N°: 101 ID: 140645 Data: 05/02/2020 15:41:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 2/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 2725/2007 Protocolo N°: 75 ID: 140587 Data: 04/02/2020 16:52:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 1/2020
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 66/2020 Protocolo N°: 73 ID: 140580 Data: 04/02/2020 15:43:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Resolução n° 8/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 3760 ID: 140454 Data: 10/12/2019 14:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 7/2019
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 3128/2019 Protocolo N°: 1861 ID: 138444 Data: 19/06/2019 17:41:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCELO "DA SANTA CASA"
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