Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2025
DISPÕE SOBRE O NÃO ACOLHIMENTO DO RECURSO CONTRA ATO DA MESA DIRETORA, QUE TEVE COMO REJEITADO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001-2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 08 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 671/2025 Protocolo N°: 709 ID: 157444 Data: 15/04/2025 17:00:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 8/2025
INSTITUI A HOMENAGEM EM AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 656/2025 Protocolo N°: 693 ID: 157420 Data: 11/04/2025 17:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 456 ID: 157154 Data: 18/03/2025 17:50:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI A "PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 455 ID: 157135 Data: 18/03/2025 17:49:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ROSA FILIPPO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 378 ID: 157055 Data: 12/03/2025 09:52:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 377 ID: 157054 Data: 12/03/2025 02:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O NÃO ACOLHIMENTO DO RECURSO CONTRA ATO DA MESA DIRETORA, DE RECEBER O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025.
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 368 ID: 157089 Data: 11/03/2025 17:40:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 2/2025
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 329 ID: 157046 Data: 07/03/2025 18:31:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 230, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: 176 ID: 156886 Data: 14/02/2025 15:30:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NILO SILVA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO
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