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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
16
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Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°:
1110/2024
Protocolo N°:
1203
ID:
155987
Data:
12/06/2024 13:48:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANI DIAS
,
VANTUIR FARIA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE GUARATINGUETÁ A CAPOEIRA INCLUSIVA E ADAPTADA DO MESTRE PONCIANO.
Processo N°:
1062/2024
Protocolo N°:
1152
ID:
155926
Data:
07/06/2024 17:34:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°:
1029/2024
Protocolo N°:
1115
ID:
155884
Data:
04/06/2024 17:59:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°:
1020/2024
Protocolo N°:
1103
ID:
155874
Data:
04/06/2024 17:15:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANI DIAS
,
VANTUIR FARIA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°:
952/2024
Protocolo N°:
1032
ID:
155763
Data:
28/05/2024 17:00:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANI DIAS
,
VANTUIR FARIA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O EVENTO “VIRADA CULTURAL DE GUARATINGUETÁ”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
917/2024
Protocolo N°:
996
ID:
155761
Data:
24/05/2024 18:45:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANI DIAS
,
VANTUIR FARIA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.639, DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, À ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, ENTIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA GERALDO FRANÇA BUENO, N° 08, VILA COMENDADOR RODRIGUES ALVES, GUARATINGUETÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 49.997.046/0001-16.
Processo N°:
916/2024
Protocolo N°:
994
ID:
155786
Data:
24/05/2024 18:26:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
754/2024
Protocolo N°:
820
ID:
155602
Data:
03/05/2024 18:37:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANI DIAS
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O SIGILO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, BEM COMO DOS DADOS DE SEUS FILHOS E OUTROS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS, NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
569/2024
Protocolo N°:
594
ID:
155356
Data:
09/04/2024 17:36:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ AOS GRÊMIOS RECREATIVOS, ESCOLAS DE SAMBA E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
568/2024
Protocolo N°:
593
ID:
155279
Data:
09/04/2024 17:34:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
ACOMPANHE
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