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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
534
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Requerimento n° 538/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODO O PROCESSO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DAS PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO ÀS NORMAS DO DNIT E ABNT/2016.
Processo N°:
3556/2020
Protocolo N°:
3769
ID:
144475
Data:
07/12/2020 17:40:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 537/2020
REITERA REQUERIMENTO 0284-2018 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA E LIMPEZA DO RIBEIRÃO PATURY, QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°:
3551/2020
Protocolo N°:
3763
ID:
144474
Data:
07/12/2020 16:35:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DÉCIO PEREIRA
,
NEI CARTEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 536/2020
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CUSTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NA AVENIDA DOUTOR JOÃO BAPTISTA RANGEL DE CAMARGO, A QUAL ESTÁ SE DETERIORANDO EM ALGUNS LOCAIS E SE A PRESTADORA DO SERVIÇO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ (CODESG) - IRÁ REFAZER O SERVIÇO, SEM CUSTO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°:
3549/2020
Protocolo N°:
3761
ID:
144473
Data:
07/12/2020 16:32:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DÉCIO PEREIRA
,
NEI CARTEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 535/2020
SOLICITA INFORMAÇÃO SE EXISTEM MEDIDAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, APOSENTADOS POR INVALIDEZ, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE.
Processo N°:
3533/2020
Protocolo N°:
3745
ID:
144461
Data:
07/12/2020 15:31:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TIA CLEUSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 534/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS DAS QUAIS CARECEM OS BAIRROS PARQUE SÃO FRANCISCO E PARQUE SANTA CLARA.
Processo N°:
3532/2020
Protocolo N°:
3744
ID:
144451
Data:
07/12/2020 14:39:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 533/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DENÚNCIA DE DEGRADAÇÃO DA ÁREA DE TCRA – TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA CODESG.
Processo N°:
3531/2020
Protocolo N°:
3743
ID:
144450
Data:
07/12/2020 14:35:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 532/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES NO QUE CONCERNEM À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PROMULGADA E PUBLICADA NESTA CASA DE LEIS, QUE DISPÔS SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS – ZONA AZUL, EM LOGRADOUROS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE “FREI GALVÃO” E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARATINGUETÁ, A FIM DE GARANTIR A EFICÁCIA PLENA DA REFERIDA LEI E, CONSEQUENTEMENTE, A FRUIÇÃO PELA POPULAÇÃO DE GUARATINGUETÁ, CUJO DIREITO FOI CONFERIDO POR ESTA CASA DE LEIS, EM VOTAÇÃO UNANIME EM SESSÃO PLENÁRIA.
Processo N°:
3510/2020
Protocolo N°:
3722
ID:
144425
Data:
07/12/2020 13:11:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 531/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA DEFICIÊNCIA DE ATENDIMENTOS BÁSICOS NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, COMO MÉDICOS COM A ESPECIALIDADE EM CLÍNICO GERAL E GINECOLOGISTA.
Processo N°:
3494/2020
Protocolo N°:
3706
ID:
144412
Data:
07/12/2020 11:04:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 530/2020
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, EM HOMENAGEAR O JORNAL COMUNICAÇÃO REGIONAL, E OUTRAS ENTIDADES E EMPRESÁRIOS, COM A ENTREGA DE CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°:
3485/2020
Protocolo N°:
3697
ID:
144405
Data:
03/12/2020 15:38:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOÃO PITA CANETTIERI
,
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 529/2020
MANIFESTA APOIO ÀS COMEMORAÇÕES ATINENTES AO DIA DA SAÚDE DA AERONÁUTICA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 02 DE DEZEMBRO.
Processo N°:
3484/2020
Protocolo N°:
3696
ID:
144404
Data:
03/12/2020 14:19:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOÃO PITA CANETTIERI
,
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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