Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2015
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE.
Processo N°: 899/2015 Protocolo N°: 944 ID: 122867 Data: 02/12/2015 13:37:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Processo N°: 991/2009 Protocolo N°: 2178 ID: 124152 Data: 09/10/2015 16:41:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 2499/2011 Protocolo N°: 1454 ID: 123406 Data: 24/07/2015 16:06:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2015
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Processo N°: 991/2009 Protocolo N°: 1453 ID: 123405 Data: 25/06/2015 18:11:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2499/2011 Protocolo N°: 583 ID: 122493 Data: 31/03/2015 16:46:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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