PROCESSO - 991/2009
Projeto de Lei Complementar Executivo - 5/2015

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Executivo - 5/2015 09/10/2015
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 09/10/2015
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2015
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2015
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2015
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2015
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2015
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2015
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2015
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2015
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2015
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0005-2015) 22/10/2015
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2015
- 12 - Parecer da Comissão de Educação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2015
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0005-2015) 27/10/2015
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2015
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2015
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2015
- 16 - 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2015
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2015
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0005-2015. 05/11/2015
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2015
  - 18.2 - Lei Complementar - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à implementação e desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. 06/11/2015

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