Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 23/09/2024   IMPRIMIR
Requerimento de Ordem do Dia n° 85/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.L. Nº 0016-2023, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 1091/2023 Protocolo N°: 1596 ID: 156397 Data: 23/09/2024 17:12:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 49/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0120-2023, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 800 ID: 155585 Data: 03/05/2024 14:49:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo n° 1/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 85 E REVOGA OS INCISOS I A III, SUAS ALÍNEAS "A" A "D" E OS §§ 1° AO 6°, DO MESMO ARTIGO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2646/2023 Protocolo N°: 2769 ID: 154763 Data: 18/12/2023 18:20:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 142/2023
REVOGA, INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.218, DE 13 DE ABRIL DE 1971, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2645/2023 Protocolo N°: 2768 ID: 154762 Data: 18/12/2023 18:12:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 141/2023
DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL A DEPENDENTES DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Processo N°: 2644/2023 Protocolo N°: 2767 ID: 154761 Data: 18/12/2023 18:10:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 140/2023
INSTITUI ALÍQUOTA CONTRIBUTIVA PARA SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2643/2023 Protocolo N°: 2766 ID: 154760 Data: 18/12/2023 18:05:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2023
GARANTE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E A UTILIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS EM QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2642/2023 Protocolo N°: 2765 ID: 154759 Data: 12/12/2023 18:05:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Indicação n° 1834/2023
SUGERE CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E ÁREAS VERDES DO BAIRRO SANTA LUZIA, PRINCIPALMENTE ENTRE AS RUAS PROFESSOR ANTÔNIO RAPOSO E OLAVO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2639/2023 Protocolo N°: 2762 ID: 154755 Data: 12/12/2023 17:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Indicação n° 1833/2023
REITERA INDICAÇÃO N.º 1631-2023, SUGERINDO CORTE DE MATO E LIMPEZA NO CÓRREGO DA CACUNDA NA RUA VITAL BRASIL, NO BAIRRO JARDIM ÍCARO.
Processo N°: 2637/2023 Protocolo N°: 2760 ID: 154754 Data: 12/12/2023 17:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Indicação n° 1832/2023
SUGERE NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO PRESTES MAIA, NO BAIRRO NOVA GUARÁ.
Processo N°: 2636/2023 Protocolo N°: 2759 ID: 154753 Data: 12/12/2023 17:03:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
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