Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Emenda Substitutiva n° 5/2024
SUBSTITUA-SE O INCISO IV DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO IV:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 688 ID: 155469 Data: 17/04/2024 17:59:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 4/2024
SUBSTITUA-SE O INCISO I DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO I:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 687 ID: 155468 Data: 17/04/2024 17:55:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 3/2024
SUBSTITUA-SE O ANEXO II DO PROJETO EM DISCUSSÃO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 686 ID: 155467 Data: 17/04/2024 17:53:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 685 ID: 155466 Data: 17/04/2024 17:52:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Aditiva n° 4/2024
ACRESCENTE-SE AO INCISO II, DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, A SEGUINTE ALÍNEA “C”:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 684 ID: 155465 Data: 17/04/2024 17:51:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Aditiva n° 3/2024
ACRESCENTE-SE O ART. 13-A AO PROJETO EM DISCUSSÃO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 683 ID: 155464 Data: 17/04/2024 17:49:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Aditiva n° 2/2024
ACRESCENTE-SE AO ART. 8º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE INCISO XVIII:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 682 ID: 155463 Data: 17/04/2024 17:48:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTE-SE AO ART. 3º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 681 ID: 155462 Data: 17/04/2024 17:46:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIMA-SE O §2º DO ART. 3º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, RENUMERANDO OS DEMAIS PARÁGRAFOS.
Processo N°: 2642/2023 Protocolo N°: 292 ID: 155070 Data: 05/03/2024 18:30:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Requerimento n° 554/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS EFETIVAS QUE TEM SIDO REALIZADAS JUNTO AOS MORADORES DE RUA, ESPECIALMENTE, OS QUE ESTÃO HOJE VIVENDO NA PRAÇA MUNICIPAL CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, MAS TAMBÉM DE TANTOS OUTROS QUE ESTÃO SOBREVIVENDO EM ÁREAS DEPLORÁVEIS, SOB USO DOENTIO DE ÁLCOOL E DROGAS.
Processo N°: 2626/2023 Protocolo N°: 2749 ID: 154743 Data: 12/12/2023 15:12:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
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