Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2022 
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Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIMA-SE O INCISO VI DO ART. 6º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, RENUMERANDO OS DEMAIS INCISOS.
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1120 ID: 153081 Data: 22/05/2023 15:07:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 5/2023
SUBSTITUA-SE O ART. 18, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 18:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1119 ID: 153080 Data: 22/05/2023 15:06:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 4/2023
SUBSTITUA-SE O INCISO V, DO ART. 17, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO V:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1118 ID: 153079 Data: 22/05/2023 15:05:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 3/2023
SUBSTITUA-SE O ART. 16 DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 16:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1117 ID: 153078 Data: 22/05/2023 15:04:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 2/2023
SUBSTITUA-SE O INCISO XXVII, DO ART. 6º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO XXVII:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1116 ID: 153077 Data: 22/05/2023 15:03:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 14/2023
MODIFIQUE-SE AS REDAÇÕES DOS §§1º E 2º, DO ART. 17, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1115 ID: 153071 Data: 22/05/2023 11:33:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 13/2023
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 14, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1114 ID: 153070 Data: 22/05/2023 11:32:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 12/2023
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 13, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1113 ID: 153069 Data: 22/05/2023 11:31:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 11/2023
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO INCISO XVII, DO ART. 7º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1112 ID: 153068 Data: 22/05/2023 11:30:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 10/2023
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO ART. 7º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1111 ID: 153067 Data: 22/05/2023 11:28:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
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