Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Emenda Modificativa n° 34/2022
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 2985/2022 Protocolo N°: 3206 ID: 151916 Data: 14/12/2022 11:29:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 547/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS RELAÇÕES DADAS ENTRE O TRABALHADOR BOLSISTA E EMPREGADOR CONTRATANTE (MUNICIPALIDADE) DURANTE A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO”, FUNDADA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.932, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, ESPECIALMENTE NAQUELES CASOS ENVOLVENDO ACIDENTES SOFRIDOS DURANTE O TRABALHO PELO TRABALHADOR, AFASTAMENTOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, PREVISÃO DE COBERTURA DE SEGURO EM CASO DE SINISTROS, ASSISTÊNCIA OFERTADA PELO EMPREGADOR CONTRATANTE, DENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS QUE APRESENTAMOS NESTA PROPOSITURA E QUE ESTÃO CONEXAS AS AFIRMAÇÕES PRESENTES NO CONTEXTO DESTE REQUERIMENTO.
Processo N°: 2994/2022 Protocolo N°: 3180 ID: 151890 Data: 13/12/2022 12:30:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 546/2022
MANIFESTA REPÚDIO À EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.734, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE MAJOROU A TARIFA COBRADA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022, O VALOR DE R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), BEM NA ÉPOCA DE NATAL E APÓS SUBSÍDIO MILIONÁRIO CONCEDIDO À CONCESSIONÁRIA EM NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°: 2993/2022 Protocolo N°: 3179 ID: 151891 Data: 13/12/2022 12:29:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 2210/2022
SUGERE IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA REVERENDO EUGÊNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 30, NO BAIRRO COHAB BANDEIRANTE.
Processo N°: 2963/2022 Protocolo N°: 3139 ID: 151848 Data: 08/12/2022 15:02:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 2209/2022
SUGERE CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO RODRIGUES DE ALCKMIN, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COLINAS, NO BAIRRO BEIRA RIO.
Processo N°: 2962/2022 Protocolo N°: 3138 ID: 151847 Data: 08/12/2022 15:01:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 2208/2022
SUGERE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, COM CAPINA E ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHO E RESÍDUOS LOCALIZADOS DENTRO DO ESPAÇO PÚBLICO “ESTÁDIO MUNICIPAL DARIO RODRIGUES LEITE” NO BAIRRO VILA PARAÍBA.
Processo N°: 2961/2022 Protocolo N°: 3137 ID: 151846 Data: 08/12/2022 15:00:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 541/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES E MEDIDAS QUE PODERÃO SER REALIZADAS NO BAIRRO SÃO MANOEL ESPECIALMENTE QUANTO OS REPAROS DO PISO URBANO (BLOQUETES) QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM DESNÍVEIS, PEÇAS SOLTAS, BURACOS E AFUNDAMENTO, PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE DO LOCAL BEM COMO A IDA E VINDA DOS MORADORES E, POR FIM, A POSSIBILIDADE DE LEVAR AO BAIRRO AS AÇÕES DE ZELADORIA URBANA.
Processo N°: 2955/2022 Protocolo N°: 3131 ID: 151845 Data: 08/12/2022 14:40:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 530/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES CONCERNEM AO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2022, QUE CONTRATOU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUJO VALOR É DE R$ 187 MIL REAIS, APRESENTANDO-NOS A RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO OU CALENDÁRIO PRÉVIO DE EVENTOS E FESTIVIDADES A FIM DE JUSTIFICAR O VALOR PAGO BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES QUE APRESENTAMOS NO BOJO DESTE REQUERIMENTO E QUE ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS NESTA PROPOSITURA.
Processo N°: 2922/2022 Protocolo N°: 3096 ID: 151805 Data: 06/12/2022 12:52:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 527/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES NO QUE CONCERNEM AS AÇÕES E MEDIDAS QUE PODERÃO SER TOMADAS PARA TORNAR O MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ MAIS ATRATIVO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ESPECIALMENTE OS QUE VÃO ATUAR NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, OS QUAIS ESTÃO EM FALTA NO MUNICÍPIO, A FIM DE PERMITIR QUE OS PROCESSOS SELETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS TENHA ÊXITO E O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSA RECOMPOR O QUADRO DE MÉDICOS NA CIDADE.
Processo N°: 2901/2022 Protocolo N°: 3070 ID: 151787 Data: 01/12/2022 13:43:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO
Requerimento n° 523/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES NO QUE CONCERNEM A ESTRUTURA PROFISSIONAL ATUANTE NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, EM ESPECIAL AO CORPO DE PROFISSIONAIS ATIVOS COMO AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS PADRÕES, TIPO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, JORNADA DE TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE REQUEREMOS NESTA OPORTUNIDADE.
Processo N°: 2893/2022 Protocolo N°: 3058 ID: 151767 Data: 29/11/2022 16:03:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO
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