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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2018
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Projeto de Lei Legislativo n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
433/2018
Protocolo N°:
62
ID:
148661
Data:
31/01/2022 17:36:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ARILSON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 97/2021
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.890, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
2352/2018
Protocolo N°:
3324
ID:
148085
Data:
08/11/2021 15:39:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III, DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
433/2018
Protocolo N°:
2581
ID:
147280
Data:
03/09/2021 15:40:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ARILSON SANTOS
,
NEI CARTEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2021
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 4.887, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE GUARATINGUETÁ, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO.
Processo N°:
2223/2018
Protocolo N°:
2492
ID:
147206
Data:
30/08/2021 15:15:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VII, DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
433/2018
Protocolo N°:
1924
ID:
146552
Data:
14/06/2021 15:00:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ARILSON SANTOS
,
NEI CARTEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
433/2018
Protocolo N°:
85
ID:
144620
Data:
01/02/2021 16:14:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ARILSON SANTOS
,
NEI CARTEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS III E VII DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
433/2018
Protocolo N°:
3682
ID:
144383
Data:
30/11/2020 17:33:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
JOÃO PITA CANETTIERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2020
ACRESCENTA §§ 9º, 10 E 11 AO ART. 20, DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
433/2018
Protocolo N°:
107
ID:
140647
Data:
05/02/2020 16:00:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
JOÃO PITA CANETTIERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
433/2018
Protocolo N°:
3760
ID:
140454
Data:
10/12/2019 14:00:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
JOÃO PITA CANETTIERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 77/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°:
2783/2018
Protocolo N°:
3048
ID:
139700
Data:
16/10/2019 15:25:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
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