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Projeto de Resolução n° 6/2020
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONCEDE DISPENSA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1618/2005 Protocolo N°: 2687 ID: 143364 Data: 14/09/2020 17:53:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 5/2020
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONCEDE DISPENSA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1618/2005 Protocolo N°: 1730 ID: 142346 Data: 22/06/2020 17:30:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 3/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONCEDE DISPENSA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1618/2005 Protocolo N°: 101 ID: 140645 Data: 05/02/2020 15:41:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Executivo n° 93/2019
INSTITUI O ALVARÁ AUTOMÁTICO SIMPLIFICADO, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2005 Protocolo N°: 3555 ID: 140239 Data: 26/11/2019 13:07:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2019
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.012, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ALVARÁ AUTOMÁTICO SIMPLIFICADO, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2005 Protocolo N°: 3403 ID: 140071 Data: 14/11/2019 15:55:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Executivo n° 67/2019
INSTITUI O ALVARÁ AUTOMÁTICO SIMPLIFICADO, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2005 Protocolo N°: 2689 ID: 139333 Data: 20/09/2019 16:07:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 40/2019
ALTERA ALÍNEA "C", DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.756, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 3º E SEU PARÁGRAFO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 - OUVIDORIA MUNICIPAL.
Processo N°: 2421/2005 Protocolo N°: 1790 ID: 138381 Data: 10/06/2019 17:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 39/2019
ALTERA O CAPÍTULO IX E SEUS ARTIGOS 21, 22 E 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1977/2005 Protocolo N°: 1787 ID: 138380 Data: 10/06/2019 17:32:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.835, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 1637/2005 Protocolo N°: 1170 ID: 133389 Data: 26/04/2018 12:43:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 20 DE JULHO DE 2005, ACRESCENTANDO O § 3º, INCISOS I E II.
Processo N°: 1637/2005 Protocolo N°: 1061 ID: 133252 Data: 17/04/2018 15:20:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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