Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1989 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Executivo n° 70/2019
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS E CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/1989 Protocolo N°: 2833 ID: 139469 Data: 30/09/2019 17:36:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 44/2019
REVOGA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 13 DE ABRIL DE 1989, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ATRIBUI AO SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE DIRIGENTE DE ÓRGÃO PÚBLICO, ENQUANTO NA SITUAÇÃO, GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A UM TERÇO (1/3) DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS BÁSICOS.
Processo N°: 106/1989 Protocolo N°: 1930 ID: 138519 Data: 26/06/2019 15:08:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 18/2017
ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE, PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL, PEB I - EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), PEB I - DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR II, INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 106/1989 Protocolo N°: 1204 ID: 128903 Data: 24/04/2017 14:17:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2016
AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA, VICE DIRETOR GERAL DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR DE CRECHE.
Processo N°: 106/1989 Protocolo N°: 2768 ID: 126212 Data: 14/06/2016 16:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 7/2016
ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE, PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL, PEB I - EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), PEB I - DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR II, INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 106/1989 Protocolo N°: 2049 ID: 125468 Data: 29/03/2016 15:46:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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