PROCESSO - 1225/2024
Projeto de Lei Executivo - 76/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 76/2024 02/07/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/07/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/07/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2024
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 76/2024 24/07/2024
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2024
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2024
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2024
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 39° Sessão Ordinária 05/08/2024
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0076-2024). 20/08/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0076-2024). 09/10/2024
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024
- 13 - Parecer da Comissão de Educação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0076-2024). 23/10/2024
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 16 - 1ª Discussão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
  - 16.2 - Ciência - Ciência da 63ª Sessão Ordinária. 30/10/2024
- 17 - Incluir na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
- 18 - 2ª Discussão e Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
  - 18.2 - Ciência - Ciência da 64ª Sessão Ordinária. 04/11/2024
  - 18.3 - Comprovante de Votação - Comprovante de votação do P.E. 0076-2024 04/11/2024
- 19 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2024
  - 19.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0076-2024. 04/11/2024
- 20 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2024
  - 20.2 - Ofício do Executivo - Envia cópia da Lei Municipal nº 5.708, de 11.11.2024. 11/11/2024
  - 20.3 - Lei Ordinária - Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares da unidades de ensino da rede pública municipal de Guaratinguetá conforme especifica. 11/11/2024
  - 20.4 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5708, de 11 de novembro de 2024. 12/11/2024

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ASSINATURAS (1)

Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente em: 16/07/2024 16:28:11